Modelo de Declaração de Divergência de Áreas de Memorial de Incorporação


 
 



 
Requerente:
, , , nascido(a) em , com anos de idade, filho(a) de e , CPF ou CNPJ nº: e RG ou I.E nº: , Órgão Expedidor: , , , sob o regime de bens em , , , residente e domiciliado(a) em , nº , , Bairro: , CEP: em /, Telefone: , E-mail: , Dados Adicionais: .

Representada legalmente por

Sócio/Representante:
, , , nascido(a) em , com anos de idade, filho(a) de e , CPF ou CNPJ nº: e RG ou I.E nº: , Órgão Expedidor: , , , sob o regime de bens em , , , residente e domiciliado(a) em , nº , , Bairro: , CEP: em /, Telefone: , E-mail: , Dados Adicionais: .
conforme prova de poderes autenticada em anexo e  responsável técnico do (a) , inscrito sob nº ; Vem (ou vimos) declarar sob penas da Lei que a divergência existente entre a área construída, constante da licença de obra  m², e nos quadros da NBR  m², divergência essa, que ocorre em razão dos cálculos para elaboração dos referidos quadros seguirem os parâmetros estabelecidos pelas normas técnicas brasileiras, enquanto o projeto de construção, devidamente aprovado, obedece às normas da secretaria Municipal de Urbanismo. Desta forma, não há divergência na área construída, mas sim, nos parâmetros adotados pelos órgãos competentes.

 
Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2025


 
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