Averbação


 

 
Eu, , portador(a) do R.G, de nº , expedido pelo, , em e CPF de nº , venho requerer a averbação selecionada abaixo, no imóvel situado na: , , devidamente registrado sob o nº .



e nº    de . (A CERTIDÃO DE CND COM RELAÇÃO À OBRA,DEVE‐SE REQUERER JUNTO A RECEITA FEDERAL).

Eu,
, declaro para os devidos fins, que o imóvel do qual solicito, é isento da CND, por:
1°) Possuir m², de área construida;  
2°) Que, não foi utilizada mão de obra assalariada na construção;  
3°) Que, o imóvel em questão; trata‐se de residência unifamiliar;  
4°) Que, o imóvel é para minha própria residência;
5° e último) Que, não possuo outro imóvel nesta Comarca.



e
de nº de (A CERTIDÃO DE CND COM RELAÇÃO A MODIFICAÇÃO DEVE‐SE REQUERER JUNTO A RECEITA FEDERAL)











,  declaro  para  os  devidos  fins  que  o  imóvel  situado  à: , trata‐se de meu 1º domicilio conjugai






















 
Rio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2019

 
Ass.: _____________________________________________________________
(RECONHECER FIRMA DO PROPRIETÁRIO OU SEU PROCURADOR ANEXANDO CÓPIA AUTENTICADA DA PROCURAÇÃO)  
 
• A qualificação dada acima deve ser do proprietário ou a quem se refere a averbação pretendida; e a assinatura do próprio ou de seu representante legal ou interessado, anexando prova de poderes.  
• Este formulário deve ser apresentado em original e cópia simples.  
• Neste formulário só pode ser requerida uma averbação.  
• Anexar a averbação requerida, a documentação necessária e cópia simples da mesma.  
• A certidão de ônus reais só será emitida, se for requerida pelo apresentante deste documento.  
• A prenotação do documento tem validade de 30 dias, contada a partir da data da 1ª entrada. O documento será analisado em 15 dias, caso não haja exigência, serão mais 15 dias para registro. Caso não se possa cumprir as exigências no prazo de 15 dias, poderá ser requerida a prorrogação do prazo, através de requerimento com firma reconhecida, expondo o motivo pelo qual solicita a prorrogação do prazo. A prorrogação não isentará da cobrança do B.I.B, pois a mesma é cancelada automaticamente em 30 diàs, após este prazo, será cobrado o valor por pessoa.  
• O ato de seéumprir as exigências não renovará a validade da prenotação, o prazo, continuará a ser contado do dia da entrada do documento.