Eu, , portador(a) do R.G, de nº , expedido pelo, , em e CPF de nº , venho requerer a averbação selecionada abaixo, no imóvel situado na: , , devidamente registrado sob o nº .

Construção em anexo certidão de habite-se emitida pelo SMDEIS OBS: Para a averbação de construção por Talão Predial (IPTU) deve-se gerar formulário específico disponível no site https://www.4rgirj.com.br/?pG=X19mb3JtdWxhcmlvcw==&idFormulario=157

Modificação com/sem acréscimo em anexo certidão de modificação emitida pelo SMDEIS

Revisão de numeração em anexo certidão emitida pelo site do ruas.rio

Revisão de logradouro  em anexo certidão emitida pelo site do ruas.rio

Casamento em anexo cópia autenticada da certidão de casamento. em anexo cópia autenticada do RG e CPF do cônjuge

Casamento a margem do registro de Pacto em anexo cópia autenticada da certidão do registro

Registro de pacto do Livro Auxiliar, Eu _____________________________________________________________, Declaro sob pena da lei que o meu primeiro domicílio conjugal foi no meu imóvel situado a: _____________________________________________________________  em anexo original e cópia da escritura de pacto.



Pacto na matrícula do imóvel em anexo certidão do registro de imóveis competente com a prova do registro do pacto, tal certidão deverá estar na validade de 30 dias. 

Separação  em anexo cópia autenticada da certidão de casamento contendo a averbação da separação e em anexo partilha face a separação inicialmente para verificação podendo posteriormente se exigida para averbação ou registro conforme for necessário.

Divórcio em anexo cópia autenticada da certidão de casamento contendo a averbação do divórcio e em anexo partilha face a separação inicialmente para verificação podendo posteriormente se exigida para averbação ou registro conforme for necessário.



Inscrição Municipal e Código de logradouro em anexo cópia autenticada do IPTU ou Certidão de Situação fiscal e enfitêutica podendo ser emitidos pelo site https://carioca.rio/servicos/iptu-certidao-de-situacao-fiscal-e-enfiteutica/

CPF  em anexo cópias autenticadas do CPF. 

Identidade em anexo cópia autenticada da identidade

Maioridade  em anexo cópias autenticadas do CPF e Identidade. 

Cancelamento de usufruto em anexo cópia autenticada do óbito e ITD. 

Viuvez em anexo cópia autenticada do óbito. 

Cancelamento do Termo de Responsabilidade em anexo declaração de quitação com firma reconhecida do síndico e em anexo cópia autenticada da ata que elegeu o mesmo.

Alteração de Razão Social  em anexo cópia autenticada da prova da alteração social 

Outros a especificar:_____________________________________________________________


 
Rio de Janeiro, 25 de Abril de 2024


Ass.: _____________________________________________________________
(RECONHECER FIRMA DO PROPRIETÁRIO OU SEU PROCURADOR ANEXANDO CÓPIA AUTENTICADA DA PROCURAÇÃO)  
 
• A qualificação dada acima deve ser do proprietário ou a quem se refere a averbação pretendida; e a assinatura do próprio ou de seu representante legal ou interessado, anexando prova de poderes.  
• Este formulário deve ser apresentado em original e cópia simples.  
• Neste formulário só pode ser requerida uma averbação.  
• Anexar a averbação requerida, a documentação necessária e cópia simples da mesma.  

• Além deste formulário deverá ser preenchido tamém o formulário de apresentação.