E-Protocolo 4º RGI

Agora é possível o protocolo de títulos junto ao 4º RGI/RJ pela internet. Desta maneira, dispensa-se a presença física do interessado ou de um apresentante junto ao cartório para o protocolo.

Podem ser protocoladas escrituras públicas ou instrumentos particulares com força de escritura pública (em geral, contratos de financiamento bancário ou compra e venda com pacto de alienação fiduciária).

Deve-se atentar que outros documentos continuam sendo protocolados exclusivamente no guichê.

A parte interessada deverá consultar o tabelionato de notas onde lavrou a escritura ou a instituição financeira onde assinou o contrato particular com força de escritura pública para saber a respeito da possibilidade do envio do título via internet.

Para o envio, o Tabelião de notas ou a Instituição Financeira deverá estar cadastrado no Portal Registradores.

O protocolo online possui uma taxa de conveniência pela utilização dos serviços, cobrada pela Central Estadual autorizada a operar registros eletrônicos.

O protocolo presencial no guichê do cartório continua funcionando normalmente, sendo o sistema de E-Protocolo uma conveniência a mais para a parte.

Para enviar documentos pelo E-Protocolo, clique aqui

Se você é Tabelião e deseja se cadastrar para o envio de escrituras pelo E-Protocolo, clique aqui